| 520 |
|
Esta é uma obra que traz elementos inovadores para a abordagem
constitucional, sobretudo ao tratar do novo constitucionalismo
latino-americano e sua potencialidade transformadora. O cenário é a
Bolívia, o sujeito político é o povo boliviano e sua capacidade de
organizar as lutas populares atrelando a batalha por direitos históricos
à afirmação da cosmovisão indígena. O produto desse processo dirigido
por um bloco indígena-popular é a Constituição do Estado Plurinacional
da Bolívia. Na primeira parte do livro tratar-se-á do contexto histórico
latino-americano agregado à formação do seu povo e aos momentos
históricos insurrecionais como pressupostos destacados para ingressar na
análise sociopolítica boliviana e apresentar seus sinais
transformadores. O segundo capítulo tratará de analisar o novo
constitucionalismo latino-americano, suas peculiaridades e
possibilidades. No exame da Constituição boliviana, promulgada em 2009,
serão pinçados pontos centrais a partir dos desafios e necessidades
sócio-históricas do país e verificada a abordagem desses pontos no texto
constitucional como: questão agrária, autonomias, descolonização,
plurinacionalidade, economia, vivir bien, jurisdições e democracia. Por
fim, o terceiro capítulo tem a função de verificar se o conteúdo e a
reestrutura constitucional boliviana foram implementados na práxis e até
que ponto contribuíram como instrumentos para a hegemonia de um projeto
popular na Bolívia e na América Latina. A proposta da obra não é tão só
enaltecer, tampouco escarnecer o processo político que advém das lutas
populares e é legitimado com a promulgação constitucional, no entanto
verificar até que ponto as transformações sociais ocorreram na Bolívia,
mesmo que em um curto período de vigência constitucional. A partir dos
elementos da realidade boliviana o livro aponta para um
constitucionalismo latino-americano achado nas ruas e nas necessidades
do povo como uma tarefa histórica a ser cumprida nessa “pátria grandeâ€
chamada América Latina.
|
